Processo minerário

844.121/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°9163/2024

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2. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21026/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL

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3. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERACAO SANTA LUZIA LTDA- CPF ou CNPJ 58.488.885/0001- 08- Alvará n°9163/2024

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4. 25/11/2024 Seção 1

   Alvará nº 9.163, de 22 de NOVEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 15072629)

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   • Alvará de Pesquisa
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