Processo minerário

844.132/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     J DE S VIEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 03/2014 - Vencimento em 13/08/2028

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°10898/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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3. 17/10/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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4. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Autorizo o aditamento de substância mineral (770)

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5. 07/03/2014 Seção 1

   Relação nº 7/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3/2014 de 28/02/2014-Vencimento em 04/10/2023

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