Processo minerário

844.175/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 7/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°35/2013- Publicado no DOU de 23/09/2013

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2. 19/11/2015 Seção 1

   Relação nº 41/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº388/2014

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3. 21/07/2015 Seção 1

   Página 86 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 35/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°388/2014

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5. 23/09/2013 Seção 1

   Página 706 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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