Processo minerário

844.214/2025

1 publicação no Diário Oficial da União entre 12/02/2026 e 12/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 446, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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