Processo minerário

848.008/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM (2201)

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2. 24/03/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404)

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3. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.017/2016

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4. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 11/03/2013 Seção 1

   Página 80 do DOU de 11/03/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 80

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