Processo minerário

848.015/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.98/2021 - R$ 8.631,82

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.97/2021 - R$ 12.724,85

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°13.831/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 79

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 72

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 19/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 11/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 29/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)