Processo minerário

848.015/2015

14 publicações no Diário Oficial da União entre 29/10/2015 e 08/06/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2015 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 29/10/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 11/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 19/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 06/04/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 06/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 14/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 14/06/2016

   • Alvará de Pesquisa

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8. 23/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 10/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.368, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 10/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 05/10/2020 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 278, DE 2 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020

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12. 12/01/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 12/01/2021

    • Alvará de Pesquisa

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13. 18/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

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14. 08/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 08/06/2021 — Seção 1

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