Processo minerário

848.021/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 67

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2. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.186/2017 - R$ 3.474,43

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3. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.185/2017 - R$ 3.525,05

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4. 20/11/2017 Seção 1

   Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 144/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 11/08/2017 Seção 1

   Relação nº 120/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 126/17

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7. 19/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 54

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8. 07/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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