Processo minerário

848.033/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 266/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Torna sem efeito despacho

     REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- Publicado DOU de 28/04/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32/2020/SEFAM - RN/GER - RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/04/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°432/2016-SGTM/DNPM/RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 227/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/06/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/06/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)