Processo minerário

848.067/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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2. 10/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 02/12/2014 Seção 1

   Relação nº 265/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 214/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 383/14

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6. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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