Processo minerário

848.068/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 192/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.248/2015 - R$ 4.948,51

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2. 11/09/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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3. 27/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2015

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4. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/05/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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