Processo minerário

848.075/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.46/2017 - R$ 4.523,13

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2. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°258/2016

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3. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

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4. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 91/16 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.55/2016 - R$ 2.987,59

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5. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/07/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 07/04/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 07/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 01/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 61

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10. 02/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 58

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11. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 78

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12. 28/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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