Processo minerário

848.078/2004

5 publicações no Diário Oficial da União entre 28/11/2013 e 22/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 22/02/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 838, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 22/02/2021

   • Registro de Licença

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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