Processo minerário

848.078/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BRITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA- CNPJ 55.402.525/0001- 45- Registro de Licença N° 01/2005- Vencimento da Licença: 12/06/2034

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1/2005 - Vencimento em 23/02/2034

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12467/2024

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4. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°4192/2021/SEREM-RN/ANM

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5. 28/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 102

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