Processo minerário

848.081/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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2. 18/07/2022 Seção 1

   Página 69 do DOU de 18/07/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.13/2022 - R$ 8.968,81

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4. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 79

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6. 28/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66

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7. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 86

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8. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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