Processo minerário

848.087/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   despacho Relação nº 62/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38153/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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3. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 287/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.554/2015

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4. 09/01/2013 Seção 1

   Página 40 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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