Processo minerário

848.089/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS- CNPJ ***.877.324-**- Registro de Licença N° 21/2013- Vencimento da Licença: 06/03/2029

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2. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9657/2024/NUFIS-RN/ANM

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3. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2013 - Vencimento em 02/09/2027

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4. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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