Processo minerário
848.096/2010
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/07/2011 e 14/03/2018. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, Departamento Nacional de Produção Mineral e Superintendência no Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 14/2018/RN · Superintendência no Rio Grande do Norte
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Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira (713)
PLG N°06/2014, DOU de 03/11/2014
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias (1325)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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