Processo minerário

848.105/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 20/08/2012 e 13/09/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2012 Seção 1

   Decreto de 05.04.2010, publicado no Diário Oficial da União, de — página do DOU de 20/08/2012

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2. 13/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 27/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 03/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 23/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 27/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 17/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 31/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 05/06/2017 Seção 1

    Alvará n°10.559/2015 — página do DOU de 05/06/2017

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 10/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 10/07/2017 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 13/09/2021 Seção 1

    Página do DOU de 13/09/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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