Processo minerário

848.105/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.112/2017 - R$ 478,86

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3. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 31/03/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 27/09/2013

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5. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 168/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°293/2013

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6. 01/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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