Processo minerário

848.106/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/06/2016 e 02/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/06/2016

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2. 04/09/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 04/09/2018

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 08/08/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 08/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/01/2021 Seção 1

   Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 05/01/2021

   • Registro de Licença

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5. 17/10/2024 Seção 1

   Alvara n° 10597/2015 - — página do DOU de 17/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 02/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 02/07/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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