Processo minerário

848.106/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33250/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°41791/2024/NUOUT-RN/ANM

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4. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 108/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48/2020/CAREAS-RN/SEREM-RN/GER-RN

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5. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 325

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6. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 39

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7. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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