Processo minerário

848.110/2019

3 publicações no Diário Oficial da União entre 30/07/2019 e 28/01/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/10/2020 Seção 1

   Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 13/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/01/2021 Seção 1

   Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na — página do DOU de 28/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)