Processo minerário

848.113/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 89

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2. 04/10/2017 Seção 1

   Relação nº 140/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°6891/2016-Vencimento em 18/7/2018

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5. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 185/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6.891/2016 - Cessionario:848.220/2016-JOÃO PEREIRA DE LIMA- CPF ou CNPJ 722.674.024-91

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6. 18/07/2016 Seção 1

   Página 87 do DOU de 18/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DE DIRETOR-GERAL

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