Processo minerário

848.119/1999

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1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39253/2024/NUFIS-RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39257/2024/NUFIS-RN/ANM

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 685/2024

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 686/2024

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- Decisão nº 101/2024 - FONTE GUARAPES. Processo ANM 27204.848119/1999-40. Concessionária: Industria e Comercio de Agua Mineral Blanca Eireli. CNPJ: 08.451.502/0001-40. Portaria de lavra nº 190 - DOU de 18/07/2000. Local da fonte: Rua Projetada Lt. 1363/1370 Quadra 89 - Loteamento Reforma. CEP: 59070-100. Parnamirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,09 - Temperatura da água na fonte: 29,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 81,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,83 - Cloreto: 11,69 - Sódio: 7,135 - Potássio: 3,998 - Cálcio: 2,236 - Magnésio: 2,085 - Sulfato: 1,00 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 053/LAMIN/2023 de 03/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- Decisão nº 106/2024 - FONTE ESPERANÇA. Processo ANM 27204.848119/1999-40. Concessionária: Industria e Comercio de Agua Mineral Blanca Eireli. CNPJ: 08.451.502/0001-40. Portaria de lavra nº 190 - DOU de 18/07/2000. Local da fonte: Rua Projetada Lt. 1363/1370 Quadra 89 - Loteamento Reforma. CEP: 59070-100. Parnamirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 29,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 38,99 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 12,17 - Sódio: 7,579 - Silício: 5,943 - Nitrato: 4,34 - Magnésio: 0,692 - Potássio: 0,624 - Sulfato: 0,60 - Cálcio: 0,402. Boletim nº 054/LAMIN/2023 de 03/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15780/2024/NUFIS-RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15784/2024/NUFIS-RN/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 685/2024/NUFIS-RN/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 686/2024/NUFIS-RN/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 686/2024/NUFIS-RN/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 685/2024/NUFIS-RN/ANM

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4. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Esperança, Marca: Blanca, Embalagem: Garrafões de 20,0 litros (sem gás)- MACAÍBA/RN, PARNAMIRIM/RN

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5. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°59418/2022/NUFIS-RN/ANM

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6. 19/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 46

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7. 09/01/2013 Seção 1

   Página 40 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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