Processo minerário

848.123/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3559/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5485/2025/NUOUT-RN/ANM

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45285/2024/NUOUT-RN/ANM

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4. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°7296/2018 - Cessionário: GMC MINERACAO LTDA.- CNPJ 43.199.172/0001- 49

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5. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 76,86 para 11,47-Feldspato, quartzo e berilo-Coronel Ezequiel/RN/RN

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6. 13/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 155

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7. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 60

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8. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 35

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9. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO 23/19

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10. 19/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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11. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 72

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