Processo minerário

848.128/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2016 Seção 1

   Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.103/2016 - R$ 5.700,28

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.104/2016 - R$ 3.022,33

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2. 14/06/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 11/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11 / 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 31/16

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5. 09/07/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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