Processo minerário

848.128/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.7/2022 - R$ 217,26

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2035

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 145

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 97/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°600/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)