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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.133/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/08/2022 e 06/11/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Página 141 do DOU de 06/11/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 70/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°6444/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°6444/2022

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  4. Seção 1

    Alvará nº 6.444, de 18 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 4769371)

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