Processo minerário

848.143/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.131/2017 - R$ 3.264,18

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2. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°94/2017

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3. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°94/2017

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4. 25/09/2014 Seção 1

   DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 21/05/2014 Seção 1

   Relação nº 82/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°642/2014

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