Processo minerário

848.177/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2016 Seção 1

   Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.59/2016 - R$ 7.974,48

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.60/2016 - R$ 2.909,44

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2. 14/06/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 64/16

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5. 15/09/2015 Seção 1

   Relação nº 174/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°12.198/2009

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6. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 92

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8. 06/03/2012 Seção 1

   Página 112 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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