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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.187/2015

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/09/2015 e 19/02/2016. Estado: Rio Grande do Norte. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE.

  1. Seção 1

    Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°08/2016 de 12/02/2016-Vencimento em 14/10/2019

    • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

      Relação n° 181-Publicada no DOU de 29/09/2015

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  2. Seção 1

    Relação nº 181/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°834/2015

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  3. Seção 1

    Relação nº 171/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°834/2015

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