Processo minerário

848.211/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2015 e 14/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2015 Seção 1

   decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. — página do DOU de 28/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 08/08/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 08/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.295, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 02/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.085, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 11/11/2019

   • Concessão de Lavra

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5. 14/03/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 14/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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