Processo minerário

848.252/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 12/03/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/03/2015 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 39/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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4. 06/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 224/2014 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 45/2011 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     DOU de 31/10/2011

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5. 01/03/2012 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 9/2012

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6. 31/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 45/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

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7. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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