Processo minerário

848.265/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 206/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.265/2015 - R$ 2.559,24

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2. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 171/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°128/2015

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3. 02/07/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/01/2015 Seção 1

   Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.6/2015 - R$ 2.773,65

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.7/2015 - R$ 6.116,71

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5. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 50/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 10/02/2014 Seção 1

   Relação nº 20/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 17/14

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7. 29/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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