Processo minerário

848.272/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2016 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/12/2016

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2. 16/08/2018 Seção 1

   Alvará N°8.815/2017 — página do DOU de 16/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 22/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 774, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/10/2024 Seção 1

   Alvara n° 10597/2015 - — página do DOU de 17/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 31/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 31/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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