Processo minerário
848.272/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2016 e 31/08/2026. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Norte e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°44098/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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- Seção 1
Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°41817/2024/NUOUT-RN/ANM
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 62
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 79
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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