Processo minerário

848.290/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 175/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.153/2014 - R$ 564,56

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.155/2014 - R$ 5.212,06

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2. 31/07/2014 Seção 1

   Relação nº 140/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°195/2014

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3. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 143/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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4. 04/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 194/14

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6. 25/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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