Processo minerário

848.295/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 03/2010 de 02/08/2010- Vencimento em 16/02/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 21793/2025/NUOUT-RN/ANM

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2. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 222/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 3/2010 de 05/08/2010- Vencimento em 05/08/2020

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3. 05/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 71

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