Processo minerário

848.297/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°41/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 23/09/2019

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3. 28/04/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°409/SUP/RN-2016

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