Processo minerário

848.301/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.111/2021 - R$ 4.312,35

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2. 08/04/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 08/04/2021 Seção 1

   Página 107 do DOU de 08/04/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 79

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5. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

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6. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Norte · p. 97

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