Processo minerário

848.311/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 58 Publicado DOU de 06/01/2023- Onde se lê: ... numa área de 1153,44 ha, Leia-se: ... numa área de 21,55 ha

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 58/2023 - Vencimento em 06/01/2026

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°58/2023 - Cessionario:848.306/2024-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04

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4. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 120/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 27/12/2024

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5. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°58/2023

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6. 06/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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