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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.347/2022

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2022 e 25/11/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    Relação nº 616/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.264/2025 - R$ 6.782,13

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  2. Seção 1

    Alvará nº 9.494, de 7 de DEZEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 5732867)

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