Processo minerário

848.365/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5730/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 846,38 para 146,38-FELDSPATO, QUARTZO, MUSCOVITA, MINÉRIO DE NIÓBIO e MINÉRIO DE TÂNTALO-São Tomé/RN

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3. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°449/2020/SEREM-RN/GER-RN

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4. 10/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 49

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5. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 54

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6. 25/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 50

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7. 14/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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