Processo minerário

848.383/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2015 Seção 1

   Relação nº 205/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°192/2015

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2. 23/09/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 23/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 245/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.213/2014 - R$ 2.735,77

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4. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 213/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 337/14

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6. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 29/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 82

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