Processo minerário

848.391/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2015 Seção 3

   Página 152 do DOU de 15/04/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 10/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/11/2014 Seção 1

   Relação nº 246/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 213/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 318/14

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7. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 295

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9. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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