Processo minerário

848.407/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2016 Seção 1

   Página 53 do DOU de 19/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/11/2015 Seção 1

   Relação nº 205/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°182/2015

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3. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 171/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°182/2015

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4. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°19.238/2011

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5. 22/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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