Processo minerário

848.468/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2014 Seção 1

   Relação nº 283/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.350/2014 - R$ 1.755,73

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.351/2014 - R$ 3.013,64

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2. 24/12/2014 Seção 1

   Página 93 do DOU de 24/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/12/2014 Seção 1

   Relação nº 279/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 217/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 326/14

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6. 07/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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