Processo minerário

848.513/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°2118/2015-DOU de 27/08/2015

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3. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 167/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2.118/2015

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4. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 72/14

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6. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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