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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.607/2007

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Resumo

15 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/07/2010 e 03/02/2025. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°2813/2025/NUFIS-RN/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      NORSA REFRIGERANTES S.A- Decisão nº 213/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Processo ANM 48414.848607/2007-12. Concessionária: Norsa Refrigerantes S.a. CNPJ: 07.196.033/0001-06. Portaria de Lavra nº488 - DOU de 19/02/2024. Local da fonte: Rodovia BR 304 - Km 5,8. Nº 450. Distrito Industrial. CEP 59280-000. Macaíba. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,00 - Temperatura da água na fonte: 29,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 280,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 185,33 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 112,11 - Cloreto: 27,86 - Cálcio: 19,902 - Sódio: 19,191 - Silício: 15,975* - Magnésio: 11,155 - Nitrato: 6,94 - Sulfato: 5,43 - Potássio: 4,232 - Bário: 0,170 - Fluoreto: 0,05. Boletim nº 118/LAMIN/2024 de 12/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  3. Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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  4. Seção 1

    Página 75 do DOU de 19/11/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Relação nº 215/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°1085/2015-SGTM/DNPM/RN

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°1086/2015-SGTM/DNPM/RN

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  6. Seção 1

    Página 51 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 69

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 53

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    Página 148 do DOU de 30/11/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 67

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