Processo minerário

848.627/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 82/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2070/2023/NUFIS-RN/ANM

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3. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34508/2023/NUFIS-RN/ANM

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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5. 26/06/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°271/2014-DNPM/RNSFAM

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7. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 75

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9. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 60

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10. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 28/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 83

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17. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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