Processo minerário

850.900/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2021 e 12/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2021 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 1.319, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/11/2021

   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 21/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 26/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 26/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 24/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.588, DE 19 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 24/04/2023

   • Alvará de Pesquisa

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5. 23/05/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.321, DE 19 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 23/05/2023

   • Alvará de Pesquisa

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6. 12/12/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 12/12/2025

   • Concessão de Lavra

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