Processo minerário

860.009/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 79

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2. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 74

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3. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°500/2020

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4. 06/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1186/2016 - R$ 6.551,83

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1187/2016 - R$ 3.125,14

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5. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 320/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/02/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB

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