Processo minerário

860.011/1998

14 publicações no Diário Oficial da União entre 21/06/2011 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 21/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 04/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 06/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 13/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 23/05/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°4256/2010 — página do DOU de 23/05/2012

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8. 08/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/05/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 04/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 13/10/2016 Seção 1

    Alvará n°11239/2013 — página do DOU de 13/10/2016

    • Concessão de Lavra

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11. 27/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 05/11/2018 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 05/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 19/11/2018 Seção 1

    DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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