Processo minerário

860.026/2013

4 publicações no Diário Oficial da União entre 02/09/2013 e 11/08/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 16/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 21/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2017 — Seção 1

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4. 11/08/2020 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 11/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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